FAQ – Certificação Digital

Boa tarde!

Acompanhem algumas perguntas e respostas sobre

FAQ
1.Como adquirir o e-CPF ?
2.Como adquirir o e-CNPJ ?
3.O que é um Certificação Digital ?
4.Para que serve ?
5.Diferença entre Certificado Tipo A3 e Tipo A1 ?
6.O que é um Smart Card ?
7.O que é uma leitora ?
8.O que é um Token ?
9.Como é realizado o processo de renovação online ?
10.Como agendar a validação presencial do e-CPF e/ou do e-CNPJ ?
11.Como instalar a cadeia de certificação ?
 

1. Como adquirir o e-CPF
1.1 Para adquirir o e-CPF, comece separando os documentos necessários (Original e Cópia):
• Foto 3 x 4 (recente);
• Cédula de Identidade (RG, carteira profissional, documento funcional, carteira de habilitação) ou Passaporte (se estrangeiro);
• Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial;
• Título de Eleitor (opcional);
• PIS-PASEP (opcional).

Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por lei, desde que contenham foto e às mesmas seja atribuída fé pública em todo o território nacional, tais como:

Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública;
Carteira Nacional de Habilitação;
Carteira de Identidade Funcional;
Carteira de Identidade Profissional.

Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular; na falta desses, declaração emitida pelo titular ou seu empregador.
Não será necessária a foto se o documento de identificação possuir foto e tiver sido emitido há no máximo 5 anos antes da data de validação.

1.2 Agora, no site, acesse a sessão de aquisição do e-CPF
Clique no botão “comprar”. Na tela seguinte, escolha o tipo de armazenamento do seu certificado, clique em “comprar”.

1.3 Na tela seguinte, leia a documentação e cadastre-se
Leia as políticas e a declaração de práticas do seu certificado e clique em “continuar” para ver a sua responsabilidade sobre as chaves pública/privadas do seu certificado.

Clique em “continuar” e uma nova janela será aberta.

Esta é a janela de “verificação” onde seu pedido será registrado e seu cadastro validado em um de nossos Postos de Validação, por isso preencha com atenção todos os campos.

ATENÇÃO
Guarde bem a Senha de Identificação que você fornecer, pois ela será necessária para a emissão do seu Certificado Digital. Ao concluir a solicitação, leia o Termo de Titularidade gerado automaticamente pelo sistema.

1.4 Efetive o pagamento
As formas de pagamento disponíveis para compra do e-CPF são:
• Cartão de Crédito (Diners Club, Mastercard e Visa);
• Boleto Bancário.

1.5 Agende seu comparecimento em um posto de validação
Antes de comparecer a um posto de validação da AC BR RFB para realizar a emissão de seu certificado, é necessário agendar sua visita às nossas dependências ou requisitar a presença de um agente de validação em um endereço de sua conveniência (validação externa).

Na presença do agente de validação da AC BR RFB, você deverá apresentar todos os documentos relacionados no Passo 1.1

Ao final do processo de validação você assinará o Termo de Titularidade perante o Agente de Validação.

Para e-CPF Tipo A1:
Você receberá do Agente de Validação um número de identificação (PIN) impresso que será necessário para a emissão do certificado digital.

1.6 Emissão do Certificado
Para e-CPF Tipo A1:
Dentro de no máximo 2 horas após o comparecimento ao Posto de Validação, você receberá um e-mail, enviado para o endereço eletrônico fornecido no formulário de solicitação, contendo um segundo número de identificação (PIN) e um endereço eletrônico (URL) para a emissão do seu Certificado e-CPF Tipo A1.
Acesse o endereço eletrônico (URL) indicado no e-mail. Informe a sua Senha de Identificação, o PIN contido no e-mail e o PIN recebido do Agente de Validação para emitir o seu Certificado e-CPF do Tipo A1.

Para e-CNPJ Tipo A3:
No Posto de Validação você receberá o seu Certificado e-CPF Tipo A3 logo após a validação presencial.
 
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2. Como adquirir o e-CNPJ?

2.1 Para adquirir o e-CNPJ, comece separando os documentos necessários (Original e Cópia):

Documentação da Empresa (Cópia Autenticada ou Original)
• Registro comercial, no caso de empresa individual;
• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais ou civis, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Documentação dos Representantes Legais (Originais)
• Foto (3X4) recente;
• Cédula de Identidade (RG, carteira profissional, documento funcional, carteira de habilitação) ou Passaporte (se estrangeiro);
• Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial;
• Título de eleitor (Opcional);
• PIS-PASEP (Opcional).

Documentação do Responsável pelo Certificado – (Originais)
• Foto (3X4) recente;
• Cédula de Identidade (RG, carteira profissional, documento funcional, carteira de habilitação) ou Passaporte (se estrangeiro);
• Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial;
• Título de eleitor (Opcional);
• PIS-PASEP (Opcional).

Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por lei, desde que contenham foto e às mesmas seja atribuída fé pública em todo o território nacional, tais como:

Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública;
Carteira Nacional de Habilitação;
Carteira de Identidade Funcional;
Carteira de Identidade Profissional.

Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas deconcessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular; na falta desses, declaração emitida pelo titular ou seu empregador.
Não será necessária a foto se o documento de identificação possuir foto e tiver sido emitido há no máximo 5 anos antes da data de validação.
ATENÇÃO
De acordo com as normas da ICP-Brasil, política que regulamenta a certificação digital no Brasil, somente o representante legal poderá comparecer para a validação presencial para a retirada do certificado e assinatura do Termo de Responsabilidade, não podendo esta validação ser realizada através de uma procuração ou um preposto.

Seu e-CNPJ somente poderá ser emitido com a apresentação dos seus documentos pessoais e após a sua validação presencial em um dos Postos de Validação da AC BR RFB, que arquivará cópias dos documentos apresentados.

2.2 Agora, no site, acesse a sessão de aquisição do e-CNPJ
Clique no botão “comprar”. Na tela seguinte, ecolha o tipo de armazenamento do seu certificado, clique em “comprar”.

2.3 Na tela seguinte, leia a documentação e cadastre-se
Leia as políticas e a declaração de práticas do seu certificado e clique em “continuar” para ver sua responsabilidade sobre as chaves pública/privadas do seu certificado.

Clique em “continuar” e uma nova janela será aberta.

Esta é a janela de “verificação” onde seu pedido será registrado e seu cadastro validado em um de nossos Postos de Validação, por isso preencha com atenção todos os campos.

ATENÇÃO
Guarde bem a Senha de Identificação que você fornecer, pois ela será necessária para a emissão do seu Certificado Digital.

2.4 Efetive o pagamento
As formas de pagamento disponíveis para compra do e-CNPJ são:
• Cartão de Crédito (Diners Club, Mastercard e Visa);
Boleto Bancário.

2.5 Agende seu comparecimento em um posto de validação
Antes de comparecer a um posto de validação da AC BR RFB para realizar a emissão de seu certificado, é necessário agendar sua visita às nossas dependências ou requisitar a presença de um agente de validação em um endereço de sua conveniência (validação externa).

Na presença do agente de validação da AC BR RFB, você deverá apresentar todos os documentos relacionados no Passo 2.1

Ao final do processo de validação você assinará o Termo de Titularidade perante o Agente de Validação.

Para e-CNPJ Tipo A1:
Você receberá do Agente de Validação um número de identificação (PIN) impresso que será necessário para a emissão do certificado digital.

2.6 Retire seu Certificado
Para e-CNPJ Tipo A1:
Dentro de no máximo 2 horas após o comparecimento ao Posto de Validação, você receberá um e-mail, enviado para o endereço eletrônico fornecido no formulário de solicitação, contendo um segundo número de identificação (PIN) e um endereço eletrônico (URL) para a emissão do seu Certificado e-CNPJ Tipo A1.
Acesse o endereço eletrônico (URL) indicado no e-mail. Informe sua Senha de Identificação, o PIN contido no e-mail e o PIN recebido do Agente de Validação para emitir o seu Certificado e-CNPJ Tipo A1.

Para e-CNPJ Tipo A3:
No Posto de Validação você receberá o seu Certificado e-CNPJ Tipo A3 logo após a validação presencial.

As validações serão realizadas apenas mediante agendamento prévio.
 
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3. O que é um Certificado Digital?
Um Certificado Digital é um arquivo no computador que identifica você. Alguns aplicativos de software utilizam esse arquivo para comprovar sua identidade para outra pessoa ou outro computador. Dois exemplos típicos são:

Quando você consulta seu banco on-line, este tem que se certificar de que você é a pessoa que pode receber a informação sobre a conta. Como uma carteira de motorista ou um passaporte, um Certificado Digital confirma sua identidade para o banco on-line.
Quando você envia um e-mail importante, seu aplicativo de e-mail pode utilizar seu Certificado Digital para assinar “digitalmente” a mensagem. Uma assinatura digital faz duas coisas: informa ao destinatário que o e-mail é seu e indica que o e-mail não foi adulterado entre o envio e o recebimento deste.

Um Certificado Digital contém as seguintes informações:
Seu nome e endereço de e-mail;
A validade do Certificado Digital;
O nome da Autoridade Certificadora (AC) que emitiu seu Certificado Digital;
O número de série do Certificado Digital;
A assinatura digital da Autoridade Certificadora (AC).
 
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4. Para que serve?
O documento eletrônico de identidade e-CPF é utilizado para garantir a autenticidade dos remetentes de documentos e dados que trafegam pela Internet, assegurando sua inviolabilidade. O e-CPF foi criado para facilitar o relacionamento entre os contribuintes brasileiros e a Receita Federal.

O e-CPF pode também ser utilizado para assinar digitalmente documentos eletrônicos. A assinatura digital é um mecanismo que permite a verificação da identidade do signatário e garante que o documento não foi alterado após a assinatura.

Com o e-CPF, você pode acessar o site da Receita Federal e conferir os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC.
Futuras Aplicações

A Receita Federal disponibilizará as seguintes opções de serviços através da Internet:
• Entrega de declarações de renda e demais documentos eletrônicos com aposição de assinatura digital;
• Obtenção de cópias de declarações e outros documentos, com seus respectivos recibos de entrega;
• Inscrição, alteração e baixa no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Emissão de certidões;
• Cadastramento eletrônico de procurações;
• Acompanhamento da tramitação de processos fiscais;
• Parcelamento de débitos fiscais;
• Compensação de créditos fiscais;
• Prática de atos relacionados com o funcionamento de sistemas de comércio exterior;
• Leilão de mercadorias apreendidas.
 
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5. Diferença entre Certificado Tipo A3 e Tipo A1
A principal diferença entre os Certificados Tipo A1 e Tipo A3 é a geração e o armazenamento das chaves criptográficas. (método de encadeamento das ações necessárias ao cumprimento de uma tarefa, que produz uma solução para um problema através de etapas que permitem decodificar ou codificar um arquivo, de forma a impedir sua compreensão pelos que não possuem seu par de combinações).

No Certificado Tipo A1 o par de chaves pública/privada é gerado em seu computador, no momento da solicitação de emissão do certificado. A chave pública será enviada para a Autoridade Certificadora (AC) com a solicitação de emissão do certificado, enquanto a chave privada ficará armazenada em seu computador, devendo, obrigatoriamente, ser protegida por senha de acesso. Este certificado é instalado no mesmo computador onde foi efetuada a solicitação do certificado e tem validade de 1 (um) ano.

No Certificado Tipo A3 o par de chaves é gerado em hardware específico, isto é, em um cartão inteligente ou token, que não permitem a exportação ou qualquer outro tipo de reprodução ou cópia da chave privada. Também no Certificado Tipo A3 a chave pública será enviada para a AC junto com a solicitação de emissão do certificado, enquanto a chave privada ficará armazenada no cartão ou token, impedindo tentativas de acesso de terceiros. Com este método, você poderá transportar a sua chave privada e o seu certificado digital de maneira segura, podendo realizar transações eletrônicas onde desejar. O Certificado Tipo A3 tem validade de 3 (três) anos.
 
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6. O que é um Smart Card?
É um cartão criptográfico capaz de gerar e armazenar as chaves criptográficas que irão compor os certificados digitais.

Uma vez geradas essas chaves, elas estarão totalmente protegidas, não sendo possível exportá-las para uma outra mídia nem retirá-las do smart card.

Mesmo que o computador seja atacado por um vírus ou, até mesmo, um hacker essas chaves estarão seguras e protegidas, não sendo expostas a risco de roubo ou violação.
Os múltiplos níveis de proteção que compõem a solução – incluindo recursos físicos e lógicos – asseguram a identificação do assinante, permitirão que a integridade e o sigilo das informações sejam protegidos e impossibilitarão o repúdio do documento em momento posterior.
 
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7. O que é uma leitora?
Uma Leitora é um dispositivo projetado para conectar um cartão inteligente a um computador. A leitora se encarregará de fazer a interface com o cartão, enquanto o computador suporta e gerencia as aplicações.

Instalar uma leitora de cartões inteligentes é um procedimento simples, que dispensa conhecimentos técnicos.

Uma vez instalada, a leitora permitirá o acesso seguro a serviços na Internet já preparados para a certificação digital, como o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC – e aplicações de Internet Banking.
 
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8. O que é um Token?
O Token é um hardware capaz de gerar e armazenar as chaves criptográficas que irão compor os certificados digitais. Uma vez geradas estas chaves estarão totalmente protegidas, pois não será possível exportá-las ou retirá-las do token (seu hardware criptográfico), além de protegê-las de riscos como roubo ou violação. Sua instalação e utilização é simples: conecte-o a qualquer computador através de uma porta USB depois de instalar seu driver e um gerenciador criptográfico (software). Dessa forma logo que o token seja conectado será reconhecido pelo sistema operacional.

São características do Token, incluindo recursos físicos e lógicos: assegurar a identificação do portador (que precisa de uma senha pessoal e intransferível para utilizá-lo), permitir que a integridade e o sigilo das informações contidas nele, proteger e armazenar essas informações (as chaves e os certificados) e impossibilitar a separação da chave criptográfica do hardware criptográfico.
 
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9. Como é realizado o processo de renovação online?
Com a renovação on-line não é necessário comparecer a um posto de validação para renovar o seu Certificado de Pessoa Física (e-CPF). Para isto é importante que seu Certificado Digital esteja válido e no último mês de validade.

Os passos de renovação on-line são:
• Fazer a solicitação de renovação no site;
• Efetuar pagamento;
• Emissão do Certificado.

Não esqueça que a ICP-Brasil não autoriza a renovação de um certificado já expirado e nem a renovação on-line de Certificados de Pessoa Jurídica (e-CNPJ).
 
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10. Agendar a avaliação presencial do e-CPF ou do e-CNPJ
A validação presencial poderá ser agendada diretamente pelo site da AC BR RFB ou se preferir pelo telefone 11 3122 6277.
 
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11. Como instalar a cadeia de certificação?
Faça o download e instale os certificados desejados. Em geral, você deverá executar o seguinte procedimento:

1. Localize o produto desejado e a cadeia de certificação de sua necessidade.
Clique sobre a imagem do certificado desejado;
2. Na janela “Download de Arquivo”, escolha a opção “Abrir”;
3. Quando a janela “Certificado” aparecer, clique no botão “Instalar certificado” (localizado na parte inferior da janela);
4. Clique em “Avançar”. Deixe marcada a opção “Selecionar automaticamente o armazenamento de certificados conforme o tipo de certificado”;
5. Clique em “Avançar” mais uma vez e finalmente, clique em “Concluir”.

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